Reino Unido Anuncia Novo Aporte de R$ 215 Milhões para o Fundo Amazônia

Reino Unido investe R$ 215 milhões na preservação da Amazônia.

Reino Unido.

O Reino Unido anunciou um aporte adicional de 35 milhões de libras (cerca de R$ 215 milhões) para o Fundo Amazônia durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai.

Este novo financiamento reforça o compromisso do país com a preservação da floresta amazônica e a redução das emissões de gases do efeito estufa.

Principais Pontos

• Novo Aporte: 35 milhões de libras (cerca de R$ 215 milhões) adicionais para o Fundo Amazônia.

• Anúncio: Feito pela ministra de Segurança Energética do Reino Unido, Claire Coutinho, na COP28.

• Histórico: Em maio, o primeiro-ministro Rishi Sunak já havia anunciado 80 milhões de libras (cerca de R$ 500 milhões) para o fundo.

• Gestão: O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

• Retomada: O fundo foi reativado em janeiro de 2023 após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Detalhes do Anúncio

A ministra de Segurança Energética do Reino Unido, Claire Coutinho, anunciou o novo aporte durante a COP28, destacando a importância da colaboração internacional para a preservação da Amazônia.

Este anúncio segue um compromisso anterior do primeiro-ministro Rishi Sunak, que em maio deste ano já havia prometido 80 milhões de libras (cerca de R$ 500 milhões) para o Fundo Amazônia.

Gestão do Fundo

O contrato para a transferência do primeiro montante de 80 milhões de libras foi assinado durante a COP28 pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

O BNDES é responsável pela gestão do Fundo Amazônia, criado em 2008 e considerado a principal iniciativa internacional para a redução das emissões de gases do efeito estufa e preservação da floresta amazônica.

Histórico e Retomada

Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu os comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doações.

A existência desses comitês é uma condição contratual dos doadores para garantir que o dinheiro seja utilizado exclusivamente para fins ambientais.

Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia, considerando inconstitucional a extinção dos comitês.

Em 1º de janeiro de 2023, o presidente Lula reinstituiu os comitês por decreto, permitindo a retomada das atividades e novos aportes de recursos.

Impacto do Fundo Amazônia

Desde sua criação, o Fundo Amazônia recebeu R$ 3,4 bilhões e financiou mais de 102 projetos de preservação da floresta e promoção de atividades sustentáveis na Amazônia, com um investimento total de R$ 1,75 bilhão. Os principais doadores do fundo incluem Noruega, Alemanha, EUA, Suíça e, agora, o Reino Unido.

O novo aporte do Reino Unido reforça a importância da cooperação internacional na luta contra as mudanças climáticas e na preservação de um dos ecossistemas mais importantes do planeta.

Fontes: Reino Unido anuncia mais R$ 215 milhões para o Fundo Amazônia | Agência Brasil, Agência Brasil.

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